TJ-PR derrubou, nesta quarta-feira (28), a liminar que pedia o afastamento do prefeito de Loanda, na região noroeste do Paraná, Flávio Accorsi (PPS) do cargo. De acordo com o advogado de Accorsi, Mauricio Carneiro, o prefeito deve voltar ao cargo na manhã desta quinta-feira (29).
Accorsi foi afastado do cargo no dia 16 de maio depois de pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A liminar, proferida pelo juiz da comarca de Loanda, previa o afastamento do chefe do Executivo por 90 dias para que ele não atrapalhasse as investigações. O MP-PR ainda ajuizou ação civil pública contra o prefeito por improbidade administrativa.
Flávio Accorsi (PPS) ficou preso por dois dias após ele ser flagrado pela Polícia Civil utilizando máquinas e funcionários públicos na fazenda dele. Um cinegrafista amador registrou toda a ação.
Para o advogado de Accorsi, a revogação da liminar mostra que a decisão do juiz de Loanda foi irregular. “Não havia base legal para conceder essa liminar e, por isso, o Tribunal reverteu à decisão”, detalha Carneiro.
Conforme decisão do desembargador Xisto Pereira, a revogação foi concedida, pois todas as testemunhas e pessoas envolvidas no caso já foram ouvidas e os depoimentos registrados. Por isso, ele não teria como atrapalhar as investigações.
Afastamento partidário
No dia 5 de maio, o Partido Popular Socialista (PPS) divulgou que Accorsi, presidente do partido no município, foi afastado de suas funções partidárias. O caso foi encaminhado para o Conselho de Ética. Os conselheiros decidirão se o prefeito será suspenso ou expulso do partido.
Fonte: G1
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