Prefeito de Loanda é preso em flagrante

Neste dia 3 de Maio de 2014, o prefeito de Loanda, Dr. Flávio Aramis Accorsi, foi preso em flagrante usando máquinas da prefeitura sua propriedade particular. Segundo informações, a denúncia teria sido feita por um funcionário da própria prefeitura que não quis se identificar.

O prefeito foi enquadrado no DECRETO-LEI Nº 201/67 artigo 1º, inciso II que diz:

Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:

II - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.

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