Mais
de seis horas de reunião dura, com momentos muito tensos. Foi assim o
debate realizado, hoje (20/02/2015), entre a direção da APP-Sindicato, o Comando
de Greve Estadual e o secretário de Educação Fernando Xavier, que
estava acompanhado de parte da sua equipe técnica. No final da tarde, o
secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, também participou da
negociação. Na reunião foram obtidos avanços, mas continuam impasses
consideráveis. Em virtude disso, a greve continua, bem como o
acampamento em Curitiba e as atividades regionais.
Neste
sábado (21), o Conselho Estadual da entidade e o Comando de Greve
Estadual se reunirão na sede do sindicato, para analisar o cenário e
definir como será a luta a partir de agora. Veja, a seguir, o que foi
discutido e também os impasses que serão tratados em uma nova rodada de
debate que ocorrerá, provavelmente, na segunda-feira (23), no período da
tarde.
Reabertura de turmas –
Segunda-feira, dia 23, à tarde, deve ser publicada nova normativa sobre
a abertura de turmas. Ao enviar para os Núcleos Regionais de Educação
(NREs) as demandas das escolas, as direções devem enviar cópia para a
APP, no e-mail educacional@app.com.br.
Porte de escolas – Seed
informou que um novo porte será rodado obedecendo os mesmos critérios
de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as),
pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola
continuam de acordo com regra do ano passado.
Programas e projetos – A
comissão exigiu e o secretário garantiu que serão abertas salas de
apoio e professores(as) que atuam no Sareh serão supridos. Também serão
reabertas turmas do Celem com professores(as) Quadro Próprio do
Magistério (QPM).
Fundo Rotativo – A Secretaria fará cota adicional para honrar pagamentos em atraso desde final do ano passado.
Rescisão PSS – O
secretário Eduardo Sciarra confirmou o pagamento das rescisões para a
próxima terça-feira(24). O objetivo do governo era pagar no final do
mês, foi a nossa pressão que conseguiu adiantar um pouco mais a data de
pagamento.
Agentes Educacionais I (PSS) – Segundo a Seed, 9.800 funcionários(as) que foram demitidos no final de janeiro serão readmitidos.
IMPASSE CONTINUA
Na próxima segunda-feira(23), uma nova rodada de negociações acontece para avançar nos seguintes itens:
Licença Especial – Exigimos a revogação da normativa que suspendeu as licenças para 2015.
PDE –
Garantia de realização do PDE como já programado, para após agosto de
2015. Ontem, o secretário anunciou a suspensão do PDE para todo o ano.
Nomeação de 463 concursados – Este
é o número de concursados que ficou fora do anuncio realizado pelo
governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple
estes(as) profissionais.
Ordem de serviço – Solicitamos a liberação de ordens de serviço, principalmente aos novos concursados.
Licença para mestrado e doutorado – Solicitamos a liberação destas licenças que também estão suspensas temporariamente.
Distribuição de aulas para o PSS – Hoje
há um descumprimento da instrução que regula a distribuição de aulas a
professores(as) temporários que estão sendo obrigados(as) a pegar 26
aulas para efetivação do contrato. Exigimos que a estes(as)
professores(as) possam atribuir menos aulas.
Nova distribuição de aulas – Para
a reorganização da escola com novos concursados, mais PSS contratados e
reabertura de turmas, será necessária uma nova distribuição de aulas.
Liberação programas ainda pendentes – Ficam pendentes programas como Mais Educação e Hora Treinamento e solicitamos também a reabertura destes programas.
Pagamento de atrasados – A
comissão realizou um amplo debate sobre o pagamento de benefícios em
atraso como progressões e promoções em atraso. O governo alega a falta
de dinheiro para efetivar estes pagamentos imediatamente e se negou a
estabelecer qualquer prazo saldar esta dívida.
Impasses para avançar
Suspensão da Licença Prêmio e do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2015
Fonte: APP Sindicato.
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